Fundo Ambiental disponibiliza 4,5M de euros para tornar Edifícios mais Sustentáveis
O “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis”, no valor de 4,5M euros irá concretizar-se através de um incentivo operacionalizado pelo Fundo Ambiental, que se traduz no apoio a soluções para a reabilitação de edificado residencial com o objetivo de melhorar o seu desempenho energético e hídrico, tornando os edifícios mais sustentáveis e gerando múltiplos benefícios (ambientais, sociais e económicos) para o cidadão.
Na tipologia de projetos a apoiar, estabelece-se entre outros, os seguinte projetos, onde se inserem os nossos produtos:
- Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável, de classe A+ ou superior;
Nesta tipologia de projetos, e no caso das “Caldeiras e Recuperadores a biomassa com elevada eficiência”, a taxa de comparticipação do Fundo é de 70%, com um limite de 1.500€.
Produtos Solzaima Elegíveis
- Todos os produtos a pellets da Solzaima, para aquecimento central ou local (Caldeiras, Recuperadores e Salamandras) estão elegíveis, e dispõem de etiqueta energética igual ou superior a A+.
- Todas as caldeiras de lenha estão elegíveis e dispõem de etiqueta energética igual ou superior a A+.
- Os produtos de lenha: Recuperador Acqua, Salamandra Amber, Salamandras Linha TEK (todas) estão elegíveis e dispõem de etiqueta energética igual ou superior a A+.
Saiba onde pode comprar estes produtos AQUI.
Sou elegível para receber este apoio?
- Deverá ser uma pessoa singular, proprietária de um edificio ou fracção de habitação, construido até ao final de 2006;
- O proprietário terá que estar identificado na Caderneta Predial Urbana ou ser usufrutuários que possam comprovar o seu direito sobre o imóvel;
- Ter licença de utilização da habitação;
- Obter uma declaração de não dívida à Seg Social e uma declaração de não divida às Finanças ou apenas dar autorização para consulta da situação tributária e contribuitiva
Que documentos necessito de ter em meu poder?
- Cartão do cidadão;
- Certidão de não divida perante a Autoridade Tributária ou autorização para consulta da situação tributária;
- Evidência da marcação CE e a declaração CE de conformidade do equipamento, bem como etiqueta energética do sistema/equipamento igual ou superior a A+, que para os equipamentos Solzaima pode obter em: www.solzaima.pt no detalhe de cada produto (declaração desempenho, ficha técnica e etiqueta energética);
- Cópia da caderneta predial urbana, onde conste que a fracção ou edificio é propriedade do candidato;
- Licença de habitação;
- Recibo com data posterior a 7 de Setembro, em nome do candidato, com todas as despesas descriminadas, de acordo com a tipologia do projeto;
- Evidência fotográfica da habitação alvo de intervenção, antes e apósa implementação do projeto.
Links Úteis:
Manual de utilizador de como aceder ao formulário de candidatura do fundo ambiental:
https://www.fundoambiental.pt/ficheiros/manual-utilizador-edificios-sustentaveis-pdf
Registo de login e submissão de candidaturas:
https://www.fundoambiental.pt/incentivo-edificios-sustentaveis.aspx
Regulamento de atribuição de incentivos:
https://www.fundoambiental.pt/ficheiros/regulamento-edificios-sustentaveis-pdf
Portal das finanças para autorizar consulta à situação tributária:
https://www.portaldasfinancas.gov.pt/pt/main.jsp?body=/sitTributaria/listaAutorizacoesSitTributaria.jsp
Portal da Segurança Social para autorizar consulta à situação contribuitiva:
https://app.seg-social.pt/ptss/external/GUSSD-O016?frawMenu=1&dswid=4301